LGPD e direitos do titular

A VLService trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza da operação da plataforma.

Esta página apresenta, de forma objetiva, os princípios que orientam o tratamento de dados pessoais de clientes, prestadores, administradores, parceiros e visitantes da plataforma.

Podem ser tratados dados de identificação, contato, autenticação, navegação, contratação, atendimento, atendimento e histórico de interação com a plataforma, sempre de forma compatível com a finalidade informada ao titular.

Quando aplicável, também podem ser tratados registros operacionais, evidências de aceite, dados de suporte e informações necessárias à prevenção de fraude, segurança da conta e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento pode ocorrer com fundamento em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção ao crédito, prevenção à fraude ou consentimento, conforme o caso concreto.

Quando o consentimento for a base legal aplicável, ele poderá ser revogado a qualquer tempo, observadas as limitações legais e os impactos operacionais dessa revogação.

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, nos termos da legislação aplicável.

As solicitações poderão ser analisadas conforme requisitos legais, técnicos, operacionais e de segurança, inclusive para verificação de identidade e prevenção de uso indevido por terceiros.

Os dados são mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender exigências legais, resguardar direitos da plataforma e manter a integridade operacional do serviço.

Após o encerramento da necessidade de uso, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver fundamento legal para retenção.