Termos de uso

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar a VLService, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos de Uso e com as políticas complementares aplicáveis à plataforma.

Os presentes termos regulam o uso do ambiente digital, incluindo funcionalidades de cadastro, publicação de serviços, descoberta, atendimento, contratação, comunicação e gestão operacional.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e restringir seu uso a pessoas autorizadas.

A plataforma poderá adotar procedimentos de validação, bloqueio, revisão ou suspensão de contas quando houver indícios de fraude, uso indevido, descumprimento contratual ou risco à operação.

Prestadores são responsáveis pelo conteúdo, escopo, condições comerciais, qualidade técnica, disponibilidade e veracidade das ofertas publicadas na plataforma.

Clientes devem avaliar atentamente descrição, preço, prazo estimado, condições da proposta e informações do prestador antes de aceitar uma proposta.

A VLService atua como plataforma de conexão, organização de pedidos, comunicação e apoio operacional. A execução do serviço contratado é de responsabilidade exclusiva do prestador escolhido, incluindo prazo, qualidade, materiais, deslocamento, garantias, emissão fiscal, cumprimento técnico e entrega final.

A compra, contratação ou aceite de um serviço dentro da plataforma não torna a VLService responsável pela execução prática do serviço, por atrasos, danos, vícios, descumprimentos, retrabalhos, perdas ou qualquer obrigação assumida diretamente entre cliente e prestador.

Cada pedido aberto poderá manter até 5 propostas pendentes de decisão ao mesmo tempo. A negociação começa após o envio da proposta. Recusar uma proposta ou receber sua retirada libera uma vaga para outra, sem apagar o histórico anterior; o mesmo prestador não pode ocupar duas vagas pendentes no mesmo pedido.

O prestador poderá enviar até 5 novas propostas por dia civil no horário de São Paulo, somando todos os pedidos. Recusa ou retirada não devolve a cota daquele dia; novas propostas ficam disponíveis no dia seguinte.

O prazo desejado informado pelo cliente é uma referência para o atendimento e não encerra automaticamente o pedido. Enquanto permanecer com status aberto, o pedido poderá receber novas propostas, respeitados os limites, a compatibilidade, o declínio individual e as demais regras operacionais da plataforma.

Quando o cliente aceitar uma proposta, as demais propostas pendentes do pedido são recusadas. Os canais encerrados permanecem disponíveis aos respectivos participantes somente para leitura, conforme a política de retenção aplicável.

A VLService poderá aplicar travas técnicas, bloqueios temporários, limites de uso, encerramento automático de conversas, expiração de solicitações e restrições de acesso para proteger a operação, evitar abuso, respeitar planos ativos e manter a experiência funcional para clientes e prestadores.

Antes de iniciar o pagamento de uma assinatura, o prestador deve marcar o aceite obrigatório e declara que leu e concordou com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigentes naquele momento.

O aceite eletrônico fica associado à conta, à tentativa de pagamento, à versão e ao conteúdo do documento e à data registrada pela plataforma. Nenhuma cobrança é iniciada sem essa confirmação.

O uso operacional da plataforma pelo prestador é condicionado à existência de assinatura ativa, com pagamento confirmado e dentro do prazo de vencimento aplicável ao ciclo contratado.

Na ausência de pagamento ativo, vencimento, falha de cobrança, cancelamento ou pendência de regularização, a VLService poderá bloquear automaticamente funcionalidades do prestador, incluindo envio de orçamentos, resposta a clientes, visualização de contatos, acesso à caixa de entrada e uso de recursos comerciais.

A reativação do acesso poderá ocorrer mediante novo pagamento, renovação ou regularização manual autorizada pela equipe responsável, conforme regras comerciais vigentes no momento da regularização.

Planos, preços, ciclos, descontos, prazos e demais condições comerciais aplicáveis à contratação são apresentados ao prestador no resumo comercial antes do pagamento e integram a oferta aceita eletronicamente.

Quando um cupom for aplicado, sua condição promocional identificará de forma específica o benefício, os planos participantes, a validade para utilização, os limites de uso e os efeitos sobre renovação ou nova contratação. Salvo indicação expressa em contrário no resumo aceito, o cupom não modifica a duração normal do plano.

A remoção, expiração ou arquivamento posterior de um cupom impede novas utilizações, mas não altera a condição promocional já aceita. A VLService preservará no histórico da contratação o resumo comercial e a versão da regra aplicáveis no momento do aceite.

Quando o prestador informar prazo de execução, por exemplo 10 dias, esse prazo representa compromisso operacional do prestador perante o cliente, e não garantia direta da VLService.

A liberação final do serviço, conclusão operacional, avaliação ou eventual confirmação de entrega dependerá do aceite do cliente dentro do fluxo da plataforma, quando essa funcionalidade estiver disponível para o tipo de serviço contratado.

A VLService poderá manter valores, status, reputação, histórico ou etapas operacionais pendentes até que o cliente confirme que o serviço foi entregue, avalie o atendimento ou finalize a contratação conforme o fluxo aplicável.

Caso haja divergência entre cliente e prestador sobre entrega, qualidade, prazo ou conclusão, a VLService poderá registrar histórico, limitar ações futuras, suspender funcionalidades ou solicitar evidências, sem assumir a responsabilidade pela execução do serviço.

É vedado utilizar a plataforma para fraude, spam, assédio, violação de direitos de terceiros, manipulação de avaliações, uso automatizado não autorizado, engenharia reversa indevida ou qualquer atividade contrária à legislação aplicável.

Também é vedada a tentativa de contornar limites técnicos, políticas de assinatura, regras de acesso, mecanismos de segurança ou fluxos operacionais da plataforma.

A VLService poderá alterar funcionalidades, layout, fluxos, preços, integrações, planos, políticas e termos a qualquer tempo, preservados os direitos legalmente exigíveis.

Contas ou conteúdos poderão ser suspensos, revisados ou removidos quando houver descumprimento destes termos, risco operacional, exigência legal ou necessidade de proteção do ecossistema da plataforma.